sábado, 19 de maio de 2018

Estudo sobre fim de vida: portugueses preferem investimento nos cuidados paliativos e não na eutanásia.




A Associação Plataforma Pensar&Debater apresentou dia 18 de Maio a sondagem sobre eutanásia e cuidados paliativos. O estudo revela que os portugueses preferem investimento nos cuidados paliativos e não na eutanásia.  A empresa de sondagem IMR dá conta que 75% dos inquiridos concordou com a frase «A prioridade em Portugal deve ser investir nos cuidados paliativos». Apenas 16,7% entendem que a aposta deve ser na legalização da eutanásia. Mas os inquiridos nesta sondagem dividem-se quanto à perceção de possíveis riscos da legalização da eutanásia. Embora 67,5% associe a potenciais riscos de abuso, só 36,2% acha que «envolve muito risco». Esses riscos têm que ver com a decisão de haver pressão ou outra pessoa a decidir a eutanásia.
A sondagem foi feita através de 634 inquéritos telefónicos, em todo o país. As perguntas feitas diziam respeito ao chamado fim de vida: cuidados paliativos e eutanásia. Quanto aos primeiros, 48,4% dos inquiridos dizem saber exatamente de que se trata. Quando se pergunta o que está associado a este tipo de cuidados, 74% respondeu «estar acompanhado», 66,7% «não ter dores», 63,3% «estar apoiado psicologicamente. Talvez por isso uma esmagadora maioria de 85,3% de inquiridos referem que gostariam de ter acesso a cuidados paliativos num momento de doença grave.
A mesma sondagem revela que os principais receios que os portugueses têm quando pensam no fim da vida são: 72% sofrimento, 61,4% ser um peso para a família, 47,9% o sofrimento, 36,5% a solidão.
Saiba mais aqui.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Direito à morte assistida. Mas sou eu que a vou provocar?- por Teresa Tomé Ribeiro


Sou enfermeira, e por isso mesmo, sinto-me mais responsável pelos conceitos que envolvem a prática dos cuidados. A forma como se é tratado e acolhido nos serviços de saúde sempre foi alvo de queixas e de sofrimentos. Quando recorremos aos cuidados de saúde, quanto mais doente estivermos, mais necessitamos que a enfermeira seja atenta, cuidadosa e que o médico seja competente e sério.  Isto, porque temos medo que ao expor a nossa doença, nos olhem como a doença que temos e não como a pessoa que somos. Que nos classifiquem pelo estado de saúde em que estamos.

O doente no qual se consegue obter bons resultados com o tratamento, vale a pena ter atenção e investir. Agimos com naturalidade e entusiasmo. Mas, se é um doente que passou para uma fase da doença irreversível, que o vai levar inevitavelmente à morte num espaço relativamente curto, iremos ter que fazer um grande esforço. Temos que estar atentos a ele e à família para que se sintam acompanhados, valorizados, acarinhados e que consiga confortavelmente viver esta fase intensa da vida. Nesta situação é necessária uma equipa que esteja bem preparada e que tenha competências específicas para lidar com o desafio que cada doente coloca quando se encontra perante o fim de vida. É a isso que chamamos cuidados paliativos. São os cuidados paliativos que no nosso país, no nosso sistema de saúde encontramos com grandes carências.

O que está em falta na assistência ao doente são equipes que acompanhem os doentes nos serviços de internamento, que trabalhem em serviços vocacionados para este tipo de doente, que tenham a capacidade de acompanhar o doente e a família em casa. A grande carência de serviços está aqui. Este é que é o centro da discussão. Está tudo estudado, legislado, mas não está posto em prática. E, por isso temos doentes que passam a fase final da sua vida com muito sofrimento e angústia. De repente, para grande admiração minha e de muitíssimos profissionais de saúde surge um manifesto não para implementar estes cuidados, mas sim para acabar com estes doentes. Quase absurdo, como é possível? Não se acaba com a pobreza eliminando os pobres. Não se acaba ou não se reduz os crimes eliminando os criminosos. Não se acaba com o sofrimento das pessoas eliminando as pessoas. Isto não são respostas humanas nem humanizantes. Isto são respostas desumanizadas. E, para maior espanto meu, o que diz o manifesto apresentado sobre a despenalização da eutanásia, é que somos nós profissionais de saúde que vamos ter o encargo de acabar com a vida destes doentes. Desculpem, será que percebi mal?

Assistir à morte, tal como assistir ao nascimento, é estar presente, acompanhando, apoiando e dando sentido aos momentos em que a vida e a morte se confrontam. Morrer é um ato solitário, em que se necessita dos outros como nunca se necessitou. Por isso assistimos ao morrer. Estamos ali revezando-nos no acompanhamento à pessoa no processo de morrer. Ajudar a viver a morte. E só temos é que agradecer aquela pessoa necessitar de nós e, nos fazer sentir úteis e próximos numa fase em que se cresce humanamente. Por isso, lamento, digam o que disserem, nós os profissionais de saúde valorizamos as pessoas, valorizamos as pessoas como elas são ou na fase em que estão, todas por igual e com equidade. Não pensem que nos podem pedir para que no processo de morrer o nosso papel seja dizer ao outro que concordamos com ele que já não vale nada e, sendo assim, aqui está uma injeção que vai terminar consigo em 10 minutos. Não contem connosco, não. Desenganem-se pois não vamos ser nós a provocar a morte daqueles que cuidamos com humanidade e compaixão. Esqueçam essa!

* Professora Adjunta na ESEP - Universidade Católica do Porto 

segunda-feira, 7 de maio de 2018

A Eutanásia não fez parte dos programas eleitorais, diga ao seu partido que não concorda com a Disciplina de Voto


A presente Legislatura, eleita para a Assembleia da República nas últimas eleições de Outubro de 2015, tem dado sinais errados quanto ao respeito pela Democracia e pelos eleitores que representam.
No próximo dia 29 de Maio de 2018, vai decorrer a discussão e votação relativa à “Legalização da Eutanásia” (Homicídio Assistido).
Os Portugueses têm de ser lembrados que nenhum dos Partidos Políticos, por razões óbvias, colocou a Eutanásia nos programas eleitorais com os quais se apresentaram nas últimas eleições. Por esta razão não estão mandatados para a sua aprovação em sede parlamentar.
Existem partidos que têm “Disciplina de Voto” e outros “Liberdade de Voto”. Se não se revê na aprovação desta lei, e sabe que o Partido em que votou e por consequência o seu representante poderá viabilizar a Eutanásia, escreva para o seu grupo parlamentar e escreva:
Exmos. Senhores Deputados deste Grupo Parlamentar,
Dirijo-me aos Senhores Deputados, legais representantes dos cidadãos que como eu votaram neste partido, para lembrar que o meu voto nas últimas eleições não conferiu ao mesmo grupo parlamentar o mandato para viabilizar a discussão e legalização da Eutanásia, porque esta matéria tão importante não fazia parte do programa eleitoral”.
Pela defesa dos Direitos Humanos e da Dignidade da Vida Humana, manifeste o seu desacordo junto da Direção do seu Grupo Parlamentar através do site do Parlamento: https://www.parlamento.pt/Paginas/contactos.aspx

Aprovado projecto de lei do CDS sobre Direitos das Pessoas em fim de vida


O projecto de lei do CDS sobre Direitos das Pessoas em fim de vida foi aprovado na semana passada no parlamento, na versão final.
Esta medida consagra, densifica e compila um conjunto de direitos, alguns deles já existentes, mas dispersos, e alguns outros novos. Passou com os votos do PSD e CDS e a abstenção do PCP, do BE e do PS.
A novidade principal, o que se quer mudar e reforçar, é dar mais relevância à situação e aos direitos das pessoas em fim de vida, pessoas essas que, estando em situação vulnerável, devem conhecer melhor os seus direitos nessa matéria e tantas vezes não têm voz. Esta é a resposta devida que entendemos ir de encontro às necessidades dos doentes e seus familiares, a verdadeira resposta ao sofrimento, o sofrimento que todos queremos que não exista."
A prossecução de um bom fim- mitigar o sofrimento em fim de vida – não pode justificar o recurso a um mau meio - executar a morte de alguém, explica Isabel Galriça Neto ao stopeutanasia.pt
Para saber mais leia aqui.

sábado, 5 de maio de 2018

Manifestação " Os Portugueses Não querem a eutanásia", dia 24 de Maio, 5a feira, às 12.30H, em frente ao Palácio de São Bento


Está na hora de sairmos à rua para apelarmos aos deputados que o povo não quer a legalização da eutanásia em Portugal. O direito à vida é um direito universal de todas as pessoas de todas as religiões, raças e ideologias. Participem e levem muitos amigos a participar nesta grande manifestação que precisa da participação de todos!!! 


sábado, 28 de abril de 2018

Projectos de lei de eutanásia do Bloco de Esquerda e do PAN, alguns comentários de especialistas para análise mais profunda.

Apresentamos os projectos de lei que já deram entrada do parlamento para conhecimento mais aprofundado dos critérios e diferenças de cada partido sobre o seu projecto de lei da eutanásia:
Projecto de lei do Bloco de Esquerda N.º 773/XIII/3.ª, identifica  os critérios elegíveis pelo Bloco para este projecto de lei:" São três os elementos essenciais dessa definição e regulação. Em primeiro lugar, a delimitação do universo de requerentes legítimos através da cumulação de um diagnóstico (doença incurável e fatal ou lesão definitiva), um prognóstico (a doença em causa tem que ser incurável e fatal), um estado clínico (sofrimento duradouro e insuportável) e um estado de consciência. Em segundo lugar, o estabelecimento do respeito pela vontade livre e esclarecida do doente como requisito absolutamente imprescindível, com a consequente exclusão de menores e doentes mentais do universo de requerentes legítimos da antecipação da morte. E, em terceiro lugar, a consagração da garantia de um rigoroso cumprimento da lei, através de um mecanismo de validação prévia do procedimento seguido, mecanismo que não existe nas leis dos outros países que legalizaram a morte assistida. 
Recordamos o parecer  do CNECV, que concluiu que o diploma do PAN "não reúne as condições éticas para a emissão de parecer positivo" foi votado, por maioria, a 5 de Março, tendo tido o voto contra do conselheiro André Dias Pereira. Em dez pontos, o conselho, que organizou no último ano um ciclo de debate pelo país, alerta para as condições de desigualdade criadas pelo Estado neste processo relativamente aos cuidados de saúde dos cidadãos. "A proposta de legalização da morte a pedido abrirá uma lacuna de relevante significado ético e social pela assimetria das condições disponibilizadas e das iniquidades no acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos", lê-se no texto. O CNECV acha questionável "o direito de alguém ser atendido quanto ao seu pedido para ser morto, de uma forma ativa, independentemente de quem pratica o ato de matar - o próprio ou terceiro" e alerta para as dúvidas constitucionais deste novo direito face ao "princípio da inviolabilidade da vida humana". O projeto do PAN, ainda segundo o parecer, "considera indistintamente o ato de matar (eutanásia ativa direta) e o de auxiliar ao suicídio", o que "colide com uma ponderação ética distinta" quando se trata do "ato de concretizar a morte por si próprio ou o ato de reclamar a obrigação de terceiros como executores dessa vontade".
Esta discussão não “pode sobrepor-se nem antecipar-se à necessidade de assegurar uma rede de cuidados paliativos e continuados eficaz”, lê-se ainda no texto.
A ordem considera ainda o projeto bloquista “muito redutor” porque centraliza o processo “num único profissional de saúde, o médico”, ignorando a intervenção de outros, como os enfermeiros, e alerta que a antecipação da morte pode ser “analisado e decidido por um médico assistente, sem qualquer relação quotidiana com o doente”.
No parecer, alerta-se ainda para a incoerência de o projeto prever que, no processo de antecipação da morte os enfermeiros atuem “desde que a sua intervenção decorra sob supervisão” dado que, no regulamento do exercício destes profissionais, “em momento algum da atuação dos enfermeiros atuam sob supervisão”.
A Ordem recorda ainda que “é obrigação do enfermeiro exercer a sua profissão com respeito pela vida, pela dignidade humana e pela saúde e bem-estar da população”.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Projecto de eutanásia do PS - regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível

Apresentamos o processo de pedido de eutanásia e os critérios para a antecipação da morte segundo o PS. 
"O pedido de abertura do procedimento clínico é efetuado pelo doente, que tem de ser uma pessoa maior, em situação de sofrimento extremo, com lesão definitiva ou doença incurável e fatal. 
O pedido é dirigido ao médico escolhido pelo doente, o médico orientador. Este é o primeiro passo do procedimento clínico. Salvaguarda-se a possibilidade de estar a decorrer ou de se iniciar um processo judicial visando a incapacidade do doente, suspendendo o procedimento, considerando assim a preocupação manifestada pelo Conselho Superior Magistratura em parecer relativamente a outra iniciativa sobre a matéria. A segunda fase do procedimento clínico é o parecer do médico orientador. O médico orientador emite parecer sobre se o doente cumpre todos os requisitos e presta-lhe toda a informação e esclarecimento sobre a situação clínica que o afeta, os tratamentos aplicáveis, viáveis e disponíveis e o respetivo prognóstico, após o que verifica se o doente mantém e reitera a sua vontade, devendo a decisão do doente ser registada por escrito, datada e assinada. De resto, todos os passos do procedimento clínico, e neles, a reiteração da vontade do doente, são registados, datados e assinados. 
A terceira fase do procedimento clínico é a confirmação pelo médico especialista na patologia que afeta o doente. Se este parecer não for favorável à antecipação da morte do doente, contrariando, assim, o parecer do médico orientador, o procedimento em curso é cancelado, só podendo ser reiniciado com novo pedido de abertura. A quarta fase do procedimento clínico é eventual. Trata-se da verificação por médico especialista em psiquiatria, nos casos expressamente previstos no projeto de lei. Numa quinta fase, recolhidos os pareceres favoráveis dos vários médicos intervenientes, e reconfirmada a vontade do doente, o médico orientador remete então, solicitando parecer sobre o cumprimento dos requisitos e das fases anteriores do procedimento, à Comissão de Verificação e Avaliação do Procedimento Clínico de Antecipação da Morte. Em caso de parecer desfavorável desta Comissão, o procedimento em curso é cancelado, também só podendo ser reiniciado com novo pedido de abertura. 
A derradeira fase do procedimento clínico é a concretização da decisão do doente. Deixa-se claro que no caso de o doente ficar inconsciente antes da data marcada para a antecipação da morte, o procedimento é interrompido e não se realiza, salvo se o doente recuperar a consciência e mantiver a sua decisão. Evidentemente, a revogação da decisão de antecipar a morte em qualquer momento cancela imediatamente o procedimento clínico em curso.
Leia o projecto de lei do PS aqui.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Às sentinelas das nossas vidas, por Erwan Le Morhedec


Até onde me recordo, vejo mulheres, as suas mãos e os seus rostos. Mãos de serviço e rostos da graça. Mãos que nos acolheram um dia para a luz. Mãos que nos lavam e que nos secam, mãos que nos ligam à nossa mãe. As mesmas mãos que nos tratam, que nos arranjam, as mesmas mãos que nos limpam e que nos cuidam, mãos, que acariciam e, que, nos acalmam quando chega o momento de partir, para a noite, para uma outra luz, quem sabe. No corpo, nos odores, nas feridas e no sangue. Elas estão lá para nos receber do seio das nossas mães, elas ainda estão lá para nos acompanhar nos nossos últimos dias.
 Eu só conheço mulheres. Enfermeira, ela chamava-se Caroline. Cuidadoras, elas chamam-se Céline, Ségolène e Malika. Cyprienne, Laurence e Sylvia. Lucile. Eu estava nesse dia na sala de tratamentos de uma unidade de cuidados paliativos e, era o único homem. A psicóloga, era uma mulher. A terapeuta ocupacional? Também. A socio-esteticista, também. E, entre os voluntários, quantas mulheres ainda? Claro que existem mulheres na guerra e, eu, conheço homens, nos cuidados paliativos. Mas, ali, eu era, o único homem.
«Elas estão lá, se for necessário. Silenciosas, se for preciso. Ao ritmo de um respirador talvez.» 
Elas estão lá, realmente, estas  «sentinelas do invisível»«testemunhas dos valores essenciais que só podem ser compreendidos com os olhos do coração»  – citando as palavra de João Paulo II –, humildes e discretas no seu posto. As voluntárias em cuidados paliativos, por natureza e, por formação, não se impõem. Elas estão lá, se for necessário. Silenciosas, se for preciso. Ao ritmo de um respirador, talvez. Perto de um ou de uma de nós que vai partir, que sofre, no seu corpo ou, na sua alma.
 A dedicação paciente destas mulheres nestas unidades de cuidados paliativos, a sua discrição e a sua fidelidade não tem um formato mediático agressivo. Eu estava lá nesse dia – ainda lá estou um pouco – e, aquilo que observei, através das suas mãos, dos seus olhares, se comunicar, através, dos seus sorrisos e pelas suas palavras, era a essência da humanidade, a caridade, o amor. Era a graça, divina. Que ela lhes seja prestada. 
* Advogado e escritor 
Fonte: lavie.fr

terça-feira, 10 de abril de 2018

Prós e Contras sobre eutanásia





                                       Prós e Contras (XVI) - Episódio 12 - RTP Play - RTP

Debate Prós e Contras sobre eutanásia

O Stop eutanásia participou, ontem, no debate da RTP1 Prós e Contras, com a presença na plateia de Raquel Abreu, uma cuidadora ( patient advocat) com um testemunho de vida forte, pois também convive com a doença e cuida de doentes. Com grande experiência internacional como cuidadora em doentes terminais afirmou mesmo que "nunca nenhum doente pediu para morrer, nem em África".
O debate contou no painel dos defensores da eutanásia com o deputado do bloco de Esquerda José Manuel Pureza, o médico Jorge Espírito Santo e com o constitucionalista Jorge Reis Novais. Pelo não à eutanásia esteve a médica e deputada do CDS Isabel Galriça Neto, o médico internista António Maia Gonçalves, autor do livro “Reanimar? – histórias de bioética e cuidados intensivos” e o jurista Pedro Melo.
O debate foi muito explicito sobre a importância de salvar os doentes em sofrimento, como bem explicou Isabel Galriça Neto: "ninguém deseja ver doentes em sofrimento, mas não é a eutanásia que os salva. Uma sociedade deve respeitar o direito à vida, direito pilar dos direitos humanos. São conhecidos os deslizes nos outros países: existe uma ideia de lei excepcional, mas depois alarga-se a muitas situações".
O médico Jorge Espírito Santo admitiu que a determinado momento falha com os seus doentes nos cuidados em fim de vida, mas obteve uma reposta ilucidativa de António Maia: " eu não uso veneno para aliviar as dores aos meus doentes, uso fármacos". 
O médico do Porto adiantou que quando os doentes pedem para morrer considera que estão em depressão e, por isso, é preciso ajudar as pessoas com os devidos cuidados de saúde: cuidados paliativos. Na dúvida reanimar, disse o médico internista António Maia. 
José Manuel Pureza quer responder ao código penal que criminaliza o acto médico de quem tira a vida a um doente. Deve continuar a ser crime tirar a vida a quem quer morrer? O deputado considera que não e vai mais longe alegando que a sociedade portuguesa deve estar aberta a mais ideias de autonomia e não deve o Estado intervir na liberdade do doente de querer morrer.
O que coloca questões de inconstitucionalidade segundo o jurista Pedro Melo: " Não vejo que o parlamento possa legislar a missão do médico, o Direito à vida é um direito fundamental, e para além disso há alternativas para salvar doentes em sofrimento".
Ficou bastante clara a posição do médico António Maia sobre a eutanásia e o impacto que poderia ter nas famílias: " Dou o maior apoio possível as famílias, a orfandade existe mesmo na idade adulta. Não consigo pensar em eutanasiar alguém. A relação médico/ doente é sagrada, é preciso obrigar o doente a participar no processo".
Assim que estiver disponível o programa on line postamos aqui no blog.

Sessão de Esclarecimento em Óbidos, no Espaço Ó, dia 13 de Abril


sexta-feira, 6 de abril de 2018

Video sobre Seminário cuidados paliativos e sociais versus eutanásia, em Madrid.

Apresentamos um pequeno vídeo do Seminário sobre Cuidados Paliativos versus Eutanásia que decorreu este ano em Madrid, no mês de Fevereiro, que dá uma perspectiva internacional das tentativas de legalização da eutanásia no mundo e a experiência dos países que já legalizaram.
Com a participação de Carine Brochier do Institute European de Biothique.